Aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 23/05, no plenário do TRE-AP, a solenidade de posse do Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcelos Souza Filho como membro efetivo do Pleno para o biênio 2012/2014.

O Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é formado por 7 membros, sendo que sua composição é de 2 Desembargadores, 1 Juiz de Direito Federal, 2 Juízes de Direito Estaduais e 2 Advogados como Juízes da Classe dos Juristas. Todos exercem o mandato de 2 anos.

Compete ao Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgar as ações decorrentes das Eleições Gerais. Nas Eleições Municipais, a Corte julga os recursos eleitorais (2ª instância) das decisões provenientes das zonas eleitorais.

A escolha do juiz membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ocorre de acordo com a regra de antiguidade indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

O juiz Rui Guilherme de Vasconcelos Souza Filho agora ocupa a vaga deixada pelo juiz João Guilherme Lages, que exerceu o cargo de membro efetivo do Pleno durante o biênio 2010/2012.

“Estou aqui para fazer o que tenho feito em 21 anos de Magistratura, que é servir a sociedade” disse o mais novo participante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Rui Guilherme, durante a solenidade de posse.