Em virtude do feriado nacional de 07/09/12, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá antecipará as sessões judiciárias para os dias 3 e 4 de setembro (segunda e terça-feira). Os julgamentos deverão iniciar, às 16 horas.

Pauta de Julgamento 03/09/2012

1
Recurso Eleitoral
Processo n.º 86-28.2012.6.03.0011
Origem: 11ª Zona Eleitoral - Serra do Navio
Relator: Juiz Ernesto Collares
Recorrente: Maria do Socorro Pelaes
Advogado: Marco Antonio Torres
advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
Recorrente: Partido Verde - PV, Diretório Municipal de Pedra Branca do Amapari
Advogado: Fábio Lobato Garcia
Recorrido: Maria do Socorro Pelaes
Advogado: Marco Antonio Torres
Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2
Recurso Eleitoral
Processo n.º 90-95.2012.6.03.0001
Origem: ª Zona Eleitoral - AMAPÁ
Relator: Juiz Ernesto Collares
Recorrente: Valter Ruben Vander Linden Vieira
Advogado: Lucivaldo da Silva Costa
Advogado: Celso da Silva Marques Júnior
Recorrido: Ministério Público Eleitoral - MPE

3
Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral
Processo n.º 102-94.2012.6.03.0006
Origem: 6ª Zona Eleitoral - Santana
Relator: Juiz Ernesto Collares
Recorrente: Ministério Público Eleitoral - MPE
Recorrido: Coligação "Santana Com Novo Gás" (PT/PSB)
Recorrido: José Luiz Nogueira de Sousa
Advogado: Rildo Valente Freire

Pauta de Julgamento 03/09/2012

1
Recurso Eleitoral n.º 4-30.2012.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Agostino Silvério
Recorrente: Katia Maria Tork Rodrigues
Advogado: Idelfonso Pantoja da Silva Júnior
Advogado: Jeffemanoel Picanço Costa
Advogado: José Reinaldo Soares
Recorrido: Ministério Público Eleitoral – MPE

2
Recurso Eleitoral n.º 12-98.2012.6.03.0002
Origem: 2ª Zona Eleitoral - Macapá
Relator: Juiz Rui Guilherme
Recorrente: Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva
Advogado: Eduardo dos Santos Tavares
Advogada: Glaucia Oliveira
Recorrente: Antonio de Oliveira Meireles
Advogado: Lorena Andrade de Carvalho
Recorrido: Coligação Frente Popular (PSB/PT/PTN/PPL)
Advogado: Rubens Boulhosa Pina

3
Recurso Eleitoral Nº 16-23.2012.6.03.0007
Origem: 7ª Zona Eleitoral - Laranjal do Jarí
Relator: Juiz Rui Guilherme
Recorrente: Paulo Rogério da Costa Serrão
Advogado: Josicley de Sousa Coutinho Pereira
Recorrido: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B
Advogados: Jorge Kleiton Reis de Araújo e Outros

4
Prestação de Contas n.º 36-35.2012.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Agostino Silvério
Interessado: Partido Democrático Trabalhista - PDT

5
Prestação de Contas n.º 46-79.2012.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Agostino Silvério
Interessado: Partido da República - PR
Advogada: Ana Margarida Marques Fascio

6
Prestação de Contas n.º 71-92.2012.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Agostino Silvério
Interessado: Eliane Gonçalves

7
Prestação de Contas Nº 93-53.2012.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Rui Guilherme
Interessado: Michelem Guimarães de Lima Dias

8
Recurso Eleitoral n.º 258-12.2012.6.03.0011
Origem: 11ª Zona Eleitoral - Serra Do Navio
Relator: Juiz Rui Guilherme
Recorrente: Francimone dos Santos da Silva
Advogado: Ronilson Barriga Marques
Recorrido: Ministério Público Eleitoral

9
Prestação de Contas n.º 1384-59.2010.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Agostino Silvério
Interessado: Partido Social Cristão - PSC

10
Prestação de Contas n.º 1492-88.2010.6.03.0000
Origem: Macapá-AP
Relator: Juiz Ernesto Collares
Representante: Lindemberg Sousa da Silva