TRE-AP dispensa recolhimento de multas eleitorais durante período de isolamento

Multas por ausência ao pleito, alistamento tardio ou não comparecimento às revisões ordinárias não serão cobradas.

Multas por ausência ao pleito, alistamento tardio ou não comparecimento às revisões ordinárias n...

 

Beatriz Belo

 

A Justiça Eleitoral fornece, até dia 6 de maio, o atendimento online via TítuloNet para que o cidadão regularize seu título de eleitor e solicite serviços de alistamento, transferência e revisão. Neste período também, em decorrência das dificuldades para realização de pagamentos, visto o fechamento temporário de agências bancárias em algumas localidades, o recolhimento de multa por ausência ao pleito, alistamento tardio e não comparecimento às revisões ordinárias está suspenso.

 

Para consultar sua situação eleitoral e saber se há pendências de pagamento, o eleitor pode acessar o portal do TRE-AP através do endereço http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/copy_of_situacao-eleitoral/consulta-por-nome ou via TítuloNet, em Consultar Débitos http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online/quitacao-de-multas.

 

Lembrando que, para qualquer solicitação de serviços eleitorais online, o interessado deverá preencher o formulário de pré-atendimento eleitoral no sistema Título Net, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, através do endereço http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online

 

Após, o eleitor deverá anexar os documentos necessários, de acordo com o atendimento solicitado. A lista completa dos documentos será está disponível na página inicial do sistema. Será solicitada também uma selfie segurando, ao lado da face, documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera, visando a segurança ao dispensar o comparecimento presencial.

 

Por fim, é possível acompanhar o requerimento para verificar se já foi analisado pela Justiça Eleitoral através do link: http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online/acompanhar-requerimento-titulo-net.

 

O cartório eleitoral examinará as informações prestadas e os documentos anexados, confrontando-os com os dados do Cadastro, inclusive fotografia, se existente. Havendo conformidade, o requerimento deve ser convertido em RAE e submetido ao deferimento do juiz eleitoral.

 

Caso o pedido seja indeferido ou necessite de complementação, o eleitor receberá, no e-mail informado no pré-atendimento Título Net, comunicação do cartório eleitoral, ou acompanhar o requerimento pelo site.

 

Se houver dúvidas quanto ao preenchimento do pré-atendimento, o eleitor pode enviar e-mail para o cartório eleitoral do município onde pretende votar nas próximas eleições. A lista com os emails  e telefones de todos os cartórios do Estado está no site, na aba Zonas Eleitorais, ou pelo link: http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais.

 

 

Confira os e-mails dos cartórios eleitorais para atendimento ao eleitor:

1ª Zona : Amapá, Calçoene e Pracuúba (zona01@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7601 / (96) 99907-1053

2ª Zona : Macapá (zona02@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7569 / (96) 98413-0319

4ª Zona : Oiapoque (zona04@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7604 / (96) 98406-5306

5ª Zona : Mazagão(zona05@tre-ap.jus.br)  (96) 3198-7605

6ª Zona : Santana (zona06@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7606

7ª Zona : Laranjal do Jari e Vitória do Jari (zona07@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7607 / (96) 99176-4718 / (96) 99119-1447

8ª Zona : Tartarugalzinho (zona08@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7608

10ª Zona : Macapá, Cutias e Itaubal (zona10@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7668

11ª Zona : Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio (zona11@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7611

12ª Zona : Porto Grande e Ferreira Gomes (zona12@tre-ap.jus.br) (96) 3198-7612

 

 

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